Dosimetria da Pena
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Sinopse: O livro dispõe sobre o estudo da pena, iniciando com a previsão constitucional e os princípios balizadores e atingindo maior profundidade no cálculo da pena, ou seja, na dosimetria. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF sobre o tema, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Além disso, a obra trata ainda sobre o concurso de crimes e o seu reflexo no cálculo da pena,
Descrição do Produto
- Sinopse: O livro dispõe sobre o estudo da pena, iniciando com a previsão constitucional e os princípios balizadores e atingindo maior profundidade no cálculo da pena, ou seja, na dosimetria. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF sobre o tema, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Além disso, a obra trata ainda sobre o concurso de crimes e o seu reflexo no cálculo da pena,